Espalhar boatos na Internet pode dar cadeia

Michael Jackson sequer descansou em paz e os boatos na internet já circulam sobre o “estelionato mundial”, onde teria aplicado o maior golpe da humanidade, simulando ao mundo sua morte.

Recentemente fomos surpreendidos com a notícia de que uma empresa estava simplesmente “doando” laptops para testes. Igualmente, mais uma vez verificamos que determinados artistas morrem e ressuscitam na rede.

As desinformações ou hoaxes não são novidades na internet brasileira.

Quem não se lembra do Tourist Guy, um infeliz que foi fazer uma foto no topo do World Trade Center, no momento exato do atentado terrorista?

Ou quem não apagou um arquivo com ícone de “ursinho” do Windows, sulfkbnk.exe, achando que era um vírus?

Penso o que levaria uma pessoa a perder seu tempo com isso?

Conduzimos um estudo e identificamos objetivos variados: De auto-promoção à difamação pela Rede.

Mas é crime provocar hoaxes?

Se você recebesse, pela internet, a notícia de que seu filho distante havia morrido?

Ficaria indiferente?

O fato é que, dependendo da extensão ou do teor do boato temos a transgressão de diversas normas, de Lei de Contravenções Penais à Código de Defesa do Consumidor, passando por Lei de Propriedade Intelectual.

Um hoax pode simplesmente causar alarme e comoção social, como nos e-mails sobre os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital, facção criminosa de São Paulo).

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Espalhar boatos pela Internet é crime

Neste caso há uma infração à Lei de Contravenções Penais, que prevê pena de prisão simples de quinze dias a seis meses aos causadores de alarme.

Um hoax também pode ser considerado spam (mensagem não solicitada) ou causar uma sobrecarga na rede, tornando  serviços indisponíveis.

Aqui, temos uma infração ao art. 266 do Código Penal, que pune o atentado a serviço de utilidade pública.

Boatos podem trazer consigo códigos maliciosos que podem prejudicar o sistema dos que abrirem.

Em tal hipótese, o transmissor pode ser punido pelo crime de dano, previsto no art. 163 do Código Penal.

Também podem iludir o usuário a entregar informações pessoais ou dados financeiros, como nos apelos “ajude uma criança com uma doença rara…”, ocasião em que o crime praticado será o estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, cuja pena máxima é de reclusão de cinco anos.

Este mesmo “boatinho”, que muitos dizem ser inofensivo, pode trazer uma propaganda comercial “disfarçada”, onde haverá transgressão ao Código de Defesa do Consumidor, que prevê que as informações e propostas devem ser claras, jamais “subliminares”.

O hoax, se maliciosamente ou sem fundamento criticar determinado produto ou serviço, se constatada a origem, pode ensejar a punição dos autores por concorrência desleal, crime previsto no artigo 195 da Lei 9279/1996.

Por fim, para o Direito Digital, se o hoax insulta a honra de pessoas (“Deputado X é ladrão”), ou imputa a elas a prática de um fato criminoso não provado (“Senador Y roubou durante anos valores…”), o autor poderá ser punido por calúnia e difamação, respectivamente, arts. 138 e 139 do Código Penal Brasileiro.

E quem só encaminha ou replica a informação? Tudo dependerá do caso concreto, mas se constatada a ofensa, não se pode deixar de considerar o risco de a este ser imputada também a conduta criminosa, pelo fato de ter potencializado a agressão à honra, no que chamamos de teoria do favorecimento ou causação.

Como se vê, um pequeno boato pode causar danos imensos a pessoas e empresas – e inúmeras empresas monitoram as redes sociais de forma preventiva.

A liberdade de expressão é mais que garantida, mas é preciso cuidado para que dela não decorra um excesso punível segundo a Lei.

Outro problema sério é quando esta liberdade está sendo “patrocinada”, onde se transmuda em nítida ofensa.

E ofensa é ofensa, seja pessoal, por telefone ou por meio eletrônico.

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Celulares Ultra Modernos

Celulares Ultra Modernos

Recebi por e-mail esses modelos de celular, e achei alguns bem extravagante, e seguem uma tendência das empresas de visão, projetar algo pensando no seu consumidor, no caso as mulheres.

A Nokia sabe definitivamente desenvolver os celulares mais interessantes do mercado.

Nokia 888 Communicator é um impressionante conceito futurístico.

O telefone que usa  fluido de pilhas, tem reconhecimento de voz, tem sua tela  flexível e sensível ao  toque, seu corpo foi desenhado pela Nakisci Tamer que ganhou o Prêmio de melhor design da Nokia.

Nokia
Nokia 888 Communicator
Novo Nokia
Nokia Aeon

Nokia Aeon foi apresentado pela Nokia, em seu site na seção de desenvolvimento.

E o  que sabemos sobre este telefone, é que sua tecnologia touchscreen é fantástica.

Este é outro conceito baseado na tecnologia touchscreen.

O telefone tem um discreto touchpad, em geral, totalmente minimalista com design impecável.

Nokia

Nokia Asus Aura

Nokia

Nokia Asus Aura

Os Desenvolvedores da benq também  pensaram  nas mulheres e criaram o Snaked.

O snaked é um telefone baseado na moda femenina, uma boa estratégia ja que elas somam a maior parte do mercado de compra de celulares no mundo todo.

Celular Benq-Siemes ‘Snaked’

Celular Benq-Siemes ‘Snaked’

Retroxis foi projetado a partir de tat Lim sze e polido com  policarbonato que faz parte do seu revestimento, com sua leveza e resistência, sua tela OLED fica invisível  sempre que você fechar ou o deixa o aparelho  em espera.

Celular Retroxis By Dark Label

Celular Benq-Siemens ‘The Blackbox’

Projetada por BenQ-Siemens usa tela de toque no teclado e, dependendo das  funções que está usando as alterações de tela  na distribuição de controles são imediatos.

Celular  Retroxis By Dark Label

Celular Retroxis By Dark Label

Características similares a do snaked, NEC Tag é que um telefone flexível ,que pode ser envolvido ao braço do usuário.

O interessante é que este possui  memorização material e sensores que permitem que o telefone  mudem sua forma dependendo de como está sendo usado.

Celular NEC Tag

Celular NEC Tag

Embora a idéia de  um relógio-celular  não ser  tão nova, este tem uma interessante tampa tripla que permite ao usuário transformar o relógio em um telefone celular, e de celular para uma pulseira, e  mais ele possue altofalantes potentes que permitem ao usuário antender o telefone quando estiver conduzindo seu veículo.

Celular TripleWatch, ou Tampa Tripla

Celular TripleWatch, ou Tampa Tripla

Fonte: E-mail