Você sabia que existe o Partido Pirata brasileiro?

DENISE DALLA COLLETTA // FOTOS: SITE DO PARTIDO PIRATA

“Compartilhar cultura não é crime”.

Esta é a máxima do Partido Pirata brasileiro.

A organização nasceu em 2007, estimulada pela participação do Partido Pirata sueco em sua primeira eleição.

Ele acabou de iniciar seu processo de institucionalização para se tornar uma bancada eleitoral de fato.

Mas o partido ainda não tem pretensões eleitorais claras. “Não participaremos com candidatos nas eleições de 2010”, diz um dos responsáveis pela comunicação do partido, Adriano Belisário.

A plataforma do Partido Pirata abrange principalmente direitos autorais, patentes, compartilhamento de informação e produtos culturais, uso de softwares livres na administração pública, transparência dos atos públicos (acesso irrestrito da população aos documentos dos governos), inclusão digital e privacidade para os cidadãos.

Para outras pautas, o partido não possui uma postura definida.

No site, por exemplo, está escrito: “Não temos soluções para tudo. Nossa inovação está no método e na forma de fazer política”. E convida as pessoas a participarem da elaboração de uma plataforma coletiva.


A maioria dos adeptos é jovem, mas é difícil estimar um número de participantes por causa da própria forma administrativa do partido. “A estrutura é horizontal e não temos funções bem definidas, temos cerca de 50 membros bem ativos”, conta Adriano.

De acordo com a organização, a palavra “pirata” ganhou uma conotação negativa, associada a ladrões e assassinos, apesar de os maiores crimes terem sido cometidos pelas potências dominantes.

Hoje o nome é associado a falsificações.

No entanto, para o partido, ser pirata significa ser livre.

Eles dizem que não são a favor de falsificações, mas do direito à reprodução.

No site, estão vários projetos práticos do partido.

Entre eles, uma campanha contra o projeto de lei do Senador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) que consideraria crime diversas práticas comuns na internet.

Há ainda o “Escola Pirata”, uma resposta ao “Escola legal”, projeto da Câmara Americana de Comércio que dá aulas sobre pirataria nas escolas.

Os membros do partido também estão desenvolvendo uma nova proposta de lei de direitos autorais de forma colaborativa.

Como dissemos no título, o Partido Pirata ainda não é um partido, mas você vai escutar muito sobre ele nos próximos anos nos debates sobre cultura digital e direitos do cidadão na rede.

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